Nessa quarta-feira (10), após mais de três horas de análise, o CADE aprovou a compra da Webjet pela Gol, mas com algumas restrições. A condição é o cumprimento acordado entre as empresas de utilização mínima de 85% na média por trimestre nos slots no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ).
Porém, se as companhias não cumprirem o critério do Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), elas terão que devolver um par de slots à ANAC.
O conselheiro Ricardo Ruiz, relator do processo, disse que as companhias detêm juntas 142 slots de segunda a quinta-feira, no aeroporto citado, sendo que 110 são da Gol e 32 da Webjet. Ricardo afirmou que o percentual de eficiência acordado entre as empresas e o CADE é ‘bem superior ao nível atual’.
“A ociosidade no Santos Dumont passa a ter um custo para essas empresas: ou elas vão perder o slot ou vão ter que operar com o avião vazio”, disse Ruiz. O CADE acredita que, como consequência para não levantar voo com avião vazio, as empresas vão provavelmente vão vender passagens mais baratas. Atualmente, a Laranjinha possui uma média de 70% de ocupação em seus voos com origem ou destino no aeroporto carioca.
A exigência é apenas para o aeroporto Santos Dumont porque na análise do órgão, pois somente lá não haveria a oportunidade de outra empresa do porte da Webjet se instalar. Mas o CADE não aceitou uma medida paliativa à essa, que previa que as duas empresas devolverem em torno de 24 slots diários do Santos Dumont para que uma outra companhia passasse a utilizá-los.
O relator acredita que a medida de eficiência surtirá efeito no Aeroporto de Congonhas (SP), uma vez que 43% dos voos com origem no Rio tem como destino São Paulo, e vice-versa. “Só não sei qual vai ser a intensidade de eficiência em Congonhas”, disse.
O CADE optou por esse ‘remédio’ ao descobrir que não só a Gol e Webjet estão administrando os slots para que outras empresas não os utilizem. “Do ponto de vista concorrencial, isso é um problema porque é uma estratégia de bloqueio à entrada de outras companhias”, afirmou Ruiz.
Por Antonio Ribeiro
Imagem: João Pedro C. Pullig/JetPhotos.Net
