Nessa semana, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que há intenções para anunciar medidas que estimulem a aviação regional, após reivindicações recorrentes nos debates da Subcomissão Temporária da Aviação Civil, vinculada à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). A iniciativa foi festejada nesta segunda-feira (30) pelo senador Vicentinho Alves, presidente da subcomissão.
“A aviação regional até aqui sobreviveu sem um plano de voo, uma falha grave para um país de dimensões continentais como o nosso. É uma excelente notícia, portanto”, comentou Vicentinho Alves.
Em fevereiro desse ano, Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria de Aviação Civil, havia antecipado a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por ano na estruturação da aviação regional. Os trabalhos devem se estender até outubro, quando será apresentado o relatório final.
O senador afirma que nenhuma região é hoje bem servida, seja em aeroportos, seja em rotas regionais, e que a região norte tem a situação mais grave atualmente, pois possui áreas isoladas naturalmente, que só podem ser alcançadas por barcos ou pequenas aeronaves da Fab, já que as estradas estão mal conservadas e destruídas pela Natureza.
Alves ainda avaliou que a interiorização do país por companhias regionais requer soluções para três problemas básicos: Carência de infraestrutura aeroportuária (adequação e construção de aeroportos, incluindo pistas), o elevado preço dos combustíveis e o peso excessivo da carga tributária incidentes sobre os serviços.
A integração do país por meio de voos regionais depende da redução dos custos das passagens basicamente. Para isso, União, estados e municípios precisam agir em conjunto e reduzir os tributos, como o ICMS, cobrado pelos estados, como um dos custos que mais pesam sobre os combustíveis, com alíquota ao redor de 17%.
O senador cobra ainda a simplificação das exigências para a habilitação de aeroportos para localidades médias e pequenas. Como alternativa, ele sugere critérios do modelo norte-americano – que permite, por exemplo, substituir unidades do Corpo de Bombeiros por brigadas locais de voluntários capacitadas para enfrentar situações de incêndios em aeroportos ou aeronaves.
Por Antonio Ribeiro
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