Preocupada com o nível do inglês de nossos pilotos, a ANAC obrigou 37 pilotos a realizar uma prova, com o objetivo de descobrir se estão aptos a fazer voos internacionais, já que o exigido pela ICAO e pela agência brasileira é o nível 4. Apesar do número inicial, até 94 pilotos terão de fazer a prova exigida pela agência.
O prazo para os pilotos fazerem a prova exigida é até 15 de Dezembro. Caso não façam, poderão perder o direito de fazer voos fora do território brasileiro. Vale lembrar que o idioma “shakespeariano” é obrigatório na aviação internacional, e a falta de seu conhecimento pode provocar acidentes graves.
A maior parte dos tripulantes afetados é da TAM, a companhia aérea brasileira com mais voos para fora do Brasil. Há ainda alguns da Gol e de empresas de aviação executiva.
Os tripulantes notificados pela ANAC fizeram a prova em uma escola situada em Madri, Espanha, que foi aprovada pela AESA (equivalente à ANAC) anteriormente. Em dezembro de 2011, a agência reconheceu os testes como válidos, habilitando os pilotos para voos internacionais. Mas essa história não havia acabado por ai.
O imbróglio começou porque a agência desconfiou do grande número de pilotos que iam a Madri, para fazer a prova de inglês e comparou os testes que esses tripulantes haviam feito no Brasil (em órgãos autorizados por ela), com os da capital espanhola. Resultado da investigação: quem fazia o teste na Espanha, na maioria dos casos, melhorava a nota em relação à obtida no Brasil, sendo que, em alguns casos, quem foi reprovado na prova brasileira foi aprovado em Madri.
Em maio, a ANAC mandou duas inspetoras para visitar a escola, chamada Flight Crew Training Academy. Ambas sustentam que “o objetivo do teste de proficiência linguística aplicado pelo centro avaliador (…) não está em conformidade” com os padrões internacionais estabelecidos pela ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil).
Em junho passado, a agência começou a notificar os pilotos. A medida se deu em “prol da segurança operacional da aviação civil”, de acordo com o relatório divulgado. Os pilotos notificados pela ANAC foram à Justiça para que a prova de inglês que fizeram na escola em Madri continue a valer – o que os dispensaria de um novo teste, e o pedido de liminar foi negado. O advogado deles, Carlos Duque Estrada, disse que já recorreu da decisão.
Estrada sustenta que a decisão da ANAC ignora o direito adquirido dos pilotos e é incoerente, já que, em dezembro, a agência validou as licenças obtidas em Madri. “Se eles dizem que o inglês desses pilotos é insuficiente – e não é – e afeta a segurança, não deveriam deixá-los voar nenhum dia, e não ameaçar suspender a licença em seis meses se eles não refizerem a prova”, declarou.
O advogado afirma que todos os pilotos envolvidos na confusão são experientes, alguns com mais de 15 mil horas em voos internacionais, e são fluentes no idioma. “Quer dizer que a ANAC é melhor que a agência europeia de aviação? O nível de qualidade lá é maior do que no Brasil?”, afirmou.
Ainda de acordo com o advogado, os pilotos decidiram fazer a prova fora do país porque é mais barata (“cerca de R$ 400, contra R$ 2.000 no Brasil”) e rápida, pois é emitida de um dia para o outro.
A TAM declarou que opera “todos os seus voos internacionais de acordo com os regulamentos do setor e nos mais elevados níveis de segurança. A empresa cumpre todas as exigências da ANAC referentes à proficiência de língua inglesa”. A Gol diz que todos os seus pilotos têm documentação em dia.
Por Antonio Ribeiro
