De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, Brasília está disposta a liberar a operação comercial de pequenos aeroportos para a iniciativa privada. Nos próximos dia, um decreto da presidenta Dilma irá autorizar a construção e a exploração comercial de aeroportos para pouso e decolagem de jatinhos, aviões de pequeno porte e helicópteros.
Com essa medida, o governo pretende aliviar a superlotação existente na maioria dos aeroportos, especialmente durante os próximos eventos esportivos que nosso país sediará. Além disso, o governo planeja evitar confusões como as que aconteceram nos aeroportos da África do Sul durante a Copa de 2010, devido a quantidade de jatos executivos.
Atualmente, há dezenas de aeroportos privados no país, de uso particular, sendo que o dono não pode cobrar tarifas de pouso e decolagem de outras pessoas, nem construir lojas em sua área. Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), o Brasil tem o segundo maior mercado de aviação executiva do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Este ano, dois projetos de grupos privados já foram protocolados na SAC. São eles o grupo imobiliário JHSF, dono do shopping Cidade Jardim, em São Paulo capital, e a dupla de empresários Fernando Botelho Filho e André Skaf.
No primeiro caso, o projeto, batizado de Novo Aeroporto Executivo de São Paulo, deve ser construído em São Roque, interior paulista. Já os empresários querem um perto do Rodoanel e daí advém o nome Aeródromo Rodoanel. Um terceiro projeto estaria em análise na SAC: o Helicidade, idealizado pelo economista Fábio Tinelli, tem como foco o pouso e decolagem apenas de helicópteros.
A presidente Dilma Rousseff prepara com as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, um pacotão de infraestrutura que prevê novas concessões nos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e portuário.
Na questão aeroviária, Dilma e sua equipe estudam modelos de concessão, tais como contratos de Parceria Público-Privada (PPP), adoção de Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) e adoção de uma PPP em que a União seria o acionista majoritário. Além disso, o aumento do número de aeroportos regionais de 130 (atualmente) para 213 também aparece na pauta de discussões.
Vamos ver quando (e se) esse projeto irá sair, ou se é apenas uma especulação.
Por Antonio Ribeiro
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