Governo quer mais agilidade da ANAC em verificar companhias aéreas

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De olho na agilidade da Anatel em punir as operadoras de telefonia móvel que estavam desrespeitando o consumidor, o Governo Federal deseja que a ANAC tome a mesma atitude de sua co-irmã pública, e passe a cobrar uma maior qualidade de serviços das companhias aéreas que operam no Brasil.

Já de olho nisso, a ANAC está estudando novos parâmetros de qualidade para identificar os casos sistemáticos de desrespeito aos direitos dos passageiros. Caso as companhias não cumpram as novas exigências, as punições serão multas pesadas.

A superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da agência, Danielle Crema, disse que serão levados em conta que problemas externos ocorrem, como atrasos e cancelamentos de voo causados pelo mau tempo.

Danielle afirma também que a necessidade de se tomar medidas para melhorara satisfação dos passageiros com as companhias aéreas já estava na pauta da estatal desde 2011, quando sua área técnica começou a trabalhar em novas normas que serão encaminhadas à diretoria nos próximos dias e depois entrarão em audiência pública.

“Em vez de olhar a conduta em cada caso, vamos olhar o comportamento da empresa em situações semelhantes. Isso implica estabelecermos multas maiores às empresas para termos a repercussão que queremos”, explicou.

Entre as novas propostas está a diminuição do tempo em que o passageiro é ressarcido em caso de perda de bagagem, passando-o de 30 para 7 dias. A ideia é que, com o maior rigor da agência e a possibilidade de altas multas, as empresas sejam mais eficientes. E a proposta tem fundamento.

Os Procons de São Paulo e do Rio de Janeiro afirmaram que o número de reclamações contra companhias aéreas subiu, e Tam e Gol, líderes de mercado, são as campeãs de descontentamentos dos clientes. O site Reclame Aqui, especializado em receber queixas de consumidores, registrou em 12 meses mais de 12 mil reclamações contra as seis maiores aéreas brasileiras.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) afirmou que as companhias não são contrárias a novas regras, mas ressalta que elas não podem ser punidas por ineficiências da infraestrutura aeroportuária, como esteiras de devolução de bagagem defeituosas. De fato não podem, por isso, a Infraero e as novas concessionárias que administrarão alguns aeroportos precisam de muita agilidade em reparar todas essas deficiências.

No fim, todos precisam de mais agilidade.

Por Antonio Ribeiro

Renato Cobel
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