As principais companhias aéreas brasileiras criaram nessa semana a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). A associação terá a meta de diminuir os encargos aplicados sobre o Jet A-1. Atualmente, de acordo com o presidente da associação, Eduardo Sanovicz, os encargos hoje representam 14,7% do preço do querosene de aviação.
De acordo com Eduardo, os encargos constituem-se de custos com frete, uso de dutos e uma taxa que é repassada para o Fundo da Marinha Mercante. “Não queremos ser subsidiados, mas o querosene é cobrado como se fosse, em sua maior parte, importado”, disse Sanovicz, referindo-se especialmente à taxa de frete que, segundo ele, equivale sozinho a 7%do preço do combustível usado nas aeronaves.
A Abear foi anunciada oficialmente nessa terça-feira (21), e reúne inicialmente as companhias brasileiras Gol, Tam, Trip, Azul e Avianca. A associação cuidará da representação institucional junto ao governo e agência reguladora.
Até agora, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) era a única entidade nacional das principais empresas do setor, que vai agora se concentrar nas negociações sindicais e em questões jurídicas.
Sanovicz declarou que as companhias aéreas também querem que o governo mantenha no texto da Medida Provisória (MP), do plano Brasil Maior, a inclusão das empresas áreas entre os setores que poderão mudar a contribuição patronal ao INSS, saindo dos atuais 20% da folha de pagamento para 1%o do faturamento.
O presidente da associação disse ainda que as empresas aéreas são favoráveis às concessões de aeroportos. “A nossa preocupação é apenas com a forma de regular as tarifas”, disse. Vale lembrar que as taxas aeroportuárias e os impostos no setor estão entre os mais caros do planeta, que obriga as companhias a repassar os custos aos passageiros.
Por Antonio Ribeiro
