Checadores da ANAC, responsáveis pela avaliação de pilotos que pretendem tirar o brevê, estão sendo convocados pela agência para testar aeronaves. O problema é que os testes devem ser em aeronaves onde esses checadores não estão habilitados a voar.
Em um dos casos, um checador que só conhece o sistema usado pela americana Boeing foi convocado para testar pilotos que irão comandar voos em aeronaves da europeia Airbus. O exame seria, inclusive, na sede da Airbus, em Miami. Logicamente o instrutor recusou o exame.
A própria agência confirma a atitude, mas garante que o procedimento não traz riscos e segue normas da ICAO. O órgão internacional afirma que apenas prevê procedimentos e não tem poder de punição, mas recomendou à agência brasileira rever a prática.
A Boeing não quis se manifestar sobre o assunto. Já a Airbus disse que fez alguns questionamentos, mas não se pronunciou até o seguinte momento.
De acordo com a agência, as convocações dos checadores são feitas pelo conceito de similaridade: “Inspetores de aeronaves como Airbus podem checar aeronaves como Boeing, pois tratam-se de aeronaves de grande porte/similares”, diz uma nota da agência. Vale ressaltar que os sistemas das aeronaves das duas fabricantes atuam de forma diferente.
O presidente da Associação de Servidores da ANAC, Carlos Montino de Oliveira, diz que a prática é frequente e gera riscos para a segurança aérea: “O manual que regula as normas para cheques na Anac é confuso. A situação da escala de inspetores vai contra os princípios da administração pública, especialmente os de publicidade e direito à informação”.
A Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (APPA) também tece críticas ao procedimento adotado e reclama ainda da demora de até três meses para a liberação de licenças e da falta de transparência no processo de habilitações.
Hoje, o país tem 71 inspetores civis e outros 56 militares, cedidos pela Aeronáutica, para realizar cheques anuais de 14,3 mil PC’s. Só em 2010, mais 2.693 licenças para novos PP’s, PC’s e PLA’s foram expedidas. O número de novos contratados pelas companhias brasileiras cresceu 23% no mesmo ano.
Um inspetor civil, piloto de Boeing, foi chamado pela Anac para avaliar, na sede de treinamentos da Airbus, em Miami, nos Estados Unidos, se dois novos pilotos de Airbus A-320 da Avianca poderiam receber o brevê para realizar voos no Brasil. O servidor, que pediu para não ser identificado, recusou o trabalho.
Ele afirma que alertou a Superintendência de Segurança Operacional e Carlos Pellegrino, Diretor de Operações de Aeronaves, que o procedimento de convocar profissionais sem conhecimentos técnicos adequados para realizar exames de novos pilotos colocaria em risco a aviação e infringiria normas da ICAO. A Avianca não se manifestou.
Por Antonio Ribeiro
Imagem: Frederico Cavalcante
