Nessa segunda-feira (12), a Comissão Europeia propôs a suspensão da taxa europeia sobre as emissões de dióxido de carbono nas companhias aéreas até 2013, quando será realizada a próxima assembleia geral da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), para tentar alcançar um acordo em nível global.
Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima, explicou que propôs suspender a taxa porque “há sinais de que podemos alcançar um acordo em nível internacional”. “Mas se as coisas não ficarem claras, se não se chegar a um acordo até esta data, retrocederemos ao ponto onde estávamos. Não haverá uma nova proposta”, disse.
A legislação atual obriga as companhias que operam na UE a pagar uma taxa por suas emissões de CO2 na atmosfera, independentemente da nacionalidade da empresa. A Comissão Europeia prevê inclusive proibir o voo de companhias que não cumprirem com a norma europeia.
Índia e China, as duas maiores potências emergentes da atualidade, se opõem à taxa de carbono da Europa, já que a classificam como um imposto comercial unilateral, disfarçado de medida para lutar contra a mudança climática.
A taxa de carbono obriga as companhias que voam em território da União Europeia a pagar pelo equivalente a 15% de suas emissões de dióxido de carbono, ou 32 milhões de toneladas de CO2. Com a nova medida, nenhuma companhia aérea deve ficar obrigada a pagar a taxa antes de 2013, mas a cobrança de 2012 deve servir para fazer o cálculo futuro.
A Comissão Europeia calcula que a taxa vai obrigar as companhias a acrescentar entre 4 e 24 euros no preço dos voos de longo percurso.
Por Antonio Ribeiro
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