Nessa quinta-feira (06), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que já reuniu 186 assinaturas (15 a mais que o necessário) para poder solicitar na Câmara dos Deputados a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Companhias Aéreas. A parlamentar disse que deve protocolar o requerimento para criar o grupo entre os dias 18 e 20.
Até esse dia chegar, a deputada espera ter o apoio de ao menos 200 parlamentares. Perpétua informou que a CPI terá o objetivo de investigar as falhas nos serviços prestados pelas companhias aéreas e a atuação da ANAC, além de questões como preços praticados, overbooking, além da falta de conforto nas aeronaves.
“Essa foi das poucas [tentativas de abertura de] CPIs que vi na Câmara em que quase todas as bancadas foram liberadas para assinar”, explicou. Perpétua ainda disse que algumas lideranças, inclusive, incentivaram seus colegas de partido a assinar o requerimento, devido aos problemas na prestação de serviço pelas empresas de transporte aéreo.
Porém, a deputada disse que não há explicações das empresas aéreas sobre, por exemplo, a razão para a discrepância nos preços de bilhetes aéreos, e também que as empresas decidiram cobrar uma taxa para desocupar os assentos do meio porque ‘sabem’ que não oferecem conforto aos passageiros.
A CPI também deve avaliar a carga horária de trabalho de pilotos e da tripulação, já que as longas jornadas podem oferecer risco ao cliente. A deputada disse que a criação de uma CPI é fundamental porque outro tipo de colegiado da Câmara não teria o mesmo poder de convocação e investigação.
Por Antonio Ribeiro
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