Nessa quinta-feira (20), o Governo Federal anunciou que planeja voltar a bancar parte do valor da passagem em voos regionais para incentivar as empresas aéreas a ampliar o número de rotas atendidas pela aviação civil no interior do Brasil, como parte do plano de investimentos em aeroportos.
Além desse subsídio do governo, os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) serão entregues para a iniciativa privada, como parte das metas da presidenta em resolver os gargalos da infraestrutura, estimular a indústria e a economia.
No início de Dezembro, um programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017 foi anunciado. Em Agosto, outro plano do governo prometeu gastos de R$ 133 bilhões na ampliação e melhoria de estradas e ferrovias.
O anúncio de incentivos para o setor aeroportuário vem sendo prometido pela presidente Dilma desde Agosto. Representantes da ANAC e da SAC se reuniram durante três dias para detalhar a proposta.
Uma das principais medidas é um subsídio do governo para as passagens regionais, ou seja, o governo pagará uma parte das passagens regionais, para tornar o acesso dos serviços aéreos mais fácil à população, desenvolvendo as regiões afastadas de outros centros, como o Nordeste, Norte e Contro-Oeste
No passado, o Governo adotou atitude semelhante, o SITAR. Durante a década de 70, uma taxa de 3% era cobrada das passagens aéreas nacionais de longa distância, sendo essa taxa repassada às companhias regionais.
Empresas como Rio Sul, Nordeste, VOTEC e a própria TAM foram beneficiadas pela medida do governo federal, que durou até o início da década passada.
O novo subsídio deve ser bancado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil – abastecido com uma taxa cobrada das concessionárias de aeroportos – ou mesmo com recursos do Tesouro. A principal beneficiada com a medida deve ser a Azul, que já opera rotas regionais.
Por Antonio Ribeiro
Imagem: Cascavel – Paraná
