Para reter mais voos no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), o governo do Distrito Federal planeja reduzir o ICMS do querosene de aviação de 25% para 12% para voos domésticos.
O vice-presidente do consórcio Inframerica (que assumiu o controle do aeroporto dia 01 de Dezembro passado), Antonio Droghetti, disse que, nos últimos meses, 15 voos foram perdidos por conta da alíquota de 25% do ICMS do QAV cobrado no DF.
“Perdemos voos para Confins e para Goiânia, e a tendência seria perder mais”, afirmou Droghetti, ressaltando que cada voo movimenta 33 empregos diretos e indiretos. A assessoria do governo do DF explicou que o projeto deve ser votado ainda essa semana, e que já está no legislativo.
Em média R$ 200 milhões ao ano são arrecadados com o ICMS do QAV. Com a redução da alíquota, a arrecadação deve ficar pouco acima de R$ 100 milhões.
Um levantamento da ABEAR, usando dados de Outubro passado, afirmou que o QAV custava R$ 2,90 o litro em Brasília, ante R$ 2,36 o litro em Confins. O setor reivindica a unificação das alíquotas em todo o país, no patamar de 12%.
Os destinos mais caros para as companhias abastecerem são Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE) e São Paulo (SP), que cobram em torno de 25% de ICMS, o que encarece as passagens.
Por Antonio Ribeiro
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