Inspeções de saúde para obtenção de CMA

Coluna de Coaching de Formação Aeronáutica – Raul Marinho / Blog Canal Piloto
Tema da semana: Inspeções de saúde para obtenção de CMA

Caros (futuros) aviadores do Canal Piloto, Oscar Lima Alpha!

Na coluna deste mês, vamos explorar a questão das inspeções de saúde, parte integrante da formação aeronáutica – em alguns casos, a parte mais dramática, por sinal. No caso de pilotos de avião e de helicópteros, esta inspeção é necessária para a obtenção do CMA-Certificado Médico Aeronáutico (que era chamado de CCF-Certificado de Capacidade Física até dezembro do ano passado, com o RBHA-67) de 1ª e de 2ª classes, respectivamente para PC/PLA/PP-IFR (Piloto Comercial de Avião e de Helicóptero, Piloto de Linha Aérea de Avião e de Helicóptero, ou Piloto Privado de Avião e Helicóptero com habilitação para voar sob as regras de voo por instrumentos-IFR), e para PPs (Piloto Privado de Avião ou de Helicóptero sem a habilitação IFR). Neste aspecto, duas observações: 1)Existe o CMA de 1ª classe de PC, o CMA de 1ª classe de PLA, e o CMA de 1ª classe de PP-IFR, que são certificados diferentes, embora todos sejam de 1ª classe; e 2)Existem, também, CMAs de 2ª classe para não-pilotos (ex. comissários), e CMAs de 3ª e de 4ª classes (para controladores de voo e pilotos desportivos e de recreio), que não serão explorados neste artigo. Na coluna de hoje, vamos examinar o novo regulamento que trata do assunto das inspeções médicas, o RBAC-67 (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil no. 67), que entrou em vigor em dezembro de 2011, mas não nos limitaremos a copiar aqui o texto legal. Na verdade, nossa maior preocupação será oferecer uma orientação sobre como proceder em relação aos exames médicos: nosso foco serão as “dicas práticas” sobre a inspeção de saúde, e desde já disponibilizamos o texto legal – que pode ser baixado aqui – para o leitor explorar os detalhes do regulamento.

Informações básicas sobre o CMA

Para poder voar como tripulante técnico (seja como piloto-aluno, seja como piloto em comando, como copiloto, etc), é imprescindível que você esteja com seu CMA válido. Hoje em dia, não é mais obrigatório portar documento que comprove que o exame está dentro do prazo de validade (na verdade, este documento nem existe mais), mas seu CMA deve estar válido no site da ANAC – de posse de seu Cód.ANAC e de seu CPF, você pode consultá-lo aqui. Os prazos de validade dos CMAs variam de acordo com a faixa etária e com a licença do piloto, independente da classe do certificado, da seguinte forma:

A) PPs (tanto o “comum”, de 2ª classe, quanto o IFR, de 1ª classe):

a. Até 39 anos: 60 meses (5 anos)

b. De 40 a 49 anos: 24 meses (2 anos)

c. 50 anos ou mais: 12 meses (1 ano)

B) PCs e PLAs – maioria dos casos:

a.Até 59 anos: 12 meses (1 ano)

b. 60 anos ou mais: 6 meses

C)PCs e PLAs – atuantes na aviação comercial pilotando aeronaves que necessitem de somente um piloto*:

a. Até 39 anos: 12 meses (1 ano)

b. 40 anos ou mais: 6 meses

*Obs.: Esta opção não existe na prática na aviação comercial brasileira de hoje, mas é uma possibilidade.

Para poder realizar a primeira inspeção de saúde inicial (de 2ª classe/PP, pois não é permitido realizar a inspeção de 1ª classe direta, sem ter o CMA de 2ª classe antes), o candidato precisa obter um Cód.ANAC (você pode obtê-lo pelo site da ANAC, aqui, e uma carta de encaminhamento de algum aeroclube/escola. Normalmente, a coisa funciona assim: o interessado em fazer o curso de PP vai até o aeroclube/escola e realiza a matrícula. No ato, ele recebe a carta de encaminhamento, e caso ele seja reprovado na inspeção de saúde, ele pode ter o valor pago restituído. Para quem pretende estudar por conta própria (sem matrícula em curso teórico de PP), é preciso arrumar um jeito de obter a carta de encaminhamento, que alguns aeroclubes/escolas oferecem sem problemas, mas alguns se recusam a dar para alunos não matriculados. De qualquer maneira, não é obrigatório realizar a inspeção de saúde até o dia em que se for iniciar a parte prática do curso de PP. É interessante fazer a inspeção o quanto antes para que, em caso de detectado algum problema, a pessoa não gaste tempo e dinheiro à toa – mas isso é uma questão de estratégia pessoal de cada um.

Os exames, tanto iniciais quanto revalidações, de qualquer classe e para qualquer licença, podem ser realizados tanto em clínicas particulares quanto em hospitais militares (isso é uma inovação do novo regulamento, pois antigamente não era possível realizar exames iniciais ou revalidações de 1ª classe fora dos hospitais militares) – a lista de clínicas habilitadas está aqui. Regra geral, as clínicas oferecem mais comodidade e rapidez, mas exigem que se leve a maioria dos exames prontos; enquanto que os hospitais militares dão um tratamento pior e demoram mais, mas em compensação eles realizam a maior parte dos exames internamente. Se você possui um plano de saúde que cubra todos os exames, seu custo não deverá ser muito maior numa clínica particular do que num hospital militar (em geral, as taxas cobradas pelas clínicas são um pouco mais elevadas que os hospitais militares), mas isso pode variar bastante, então informe-se quanto ao seu caso em especial. Quanto à rigidez dos critérios de aprovação, em tese não há diferença; muito embora, na prática, as clínicas tendam a ser bastante mais compreensivas que os hospitais militares (mas isso não é uma regra).

A investigação médica é bastante abrangente, e inclui os seguintes parâmetros médicos, com os respectivos exames:

1. Requisitos mentais e comportamentais: testes psicotécnicos e entrevistas com psicólogos/psiquiatras.

2. Requisitos neurológicos: eletroencefalograma (em alguns hospitais militares, é necessário levá-lo pronto).

3. Requisitos cardiológicos: exames clínicos e teste ergométrico de esforço (na maioria dos hospitais militares, é necessário levar este teste já pronto).

4. Requisitos pneumológicos: raio-X do tórax (em alguns hospitais militares, é necessário levá-lo pronto).

5. Requisitos digestivos: exames clínicos.

6. Requisitos metabólicos, nutricionais e endocrinológicos: exame de sangue e urina (glicemia em jejum, colesterol total e frações, triglicerídeos, creatinina, hemograma completo, urina tipo I, dosagem de Beta-HCG para candidatas do sexo feminino, e tipagem sanguínea e fator RH para o exame inicial).

7. Requisitos hematológicos: exames clínicos.

8. Requisitos nefrológicos e urológicos: exames clínicos.

9. Requisitos obstétricos (somente aplicável às mulheres): exames clínicos.

10. Requisitos ósteo-articulares: exames clínicos.

11. Requisitos otorrinolaringológicos: exames clínicos e raio-X dos seios da face (em alguns hospitais militares, é necessário levá-lo pronto).

12. Requisitos oftalmológicos: exame de acuidade visual para longe e para perto, e teste de daltonismo (teste de Ishihara).

13. Requisitos auditivos: teste de audiometria com fonoaudiólogo (em alguns hospitais militares, é necessário levá-lo pronto).

14. Requisitos odontológicos: exame clínico e raio-X panorâmico dos dentes (na maioria dos hospitais militares, é necessário levar este exame já pronto).

Os critérios mínimos de aprovação para o CMA de 1ª e de 2ª classe são ligeiramente diferentes (mais rígidos para 1ª classe, obviamente), mas na prática é muito difícil que uma pessoa aprovada num exame de 2ª classe seja reprovada num exame de 1ª classe. Em todo caso, para quem pretende obter o CMA de 1ª classe no futuro, é interessante perguntar ao médico examinador, durante o exame de 2ª classe, se a pessoa seria também aprovada se o exame fosse de 1ª classe. Em hospitais militares, pode ser que algum oficial médico não responda à sua pergunta, mas numa clínica particular é muito provável que o examinador lhe oriente quanto a isto.

Outro detalhe: é necessário levar carteira de vacinação atestando que o candidato esteja imunizado contra febre amarela e tétano (vacinas com no máximo 10 anos de idade). No caso do tétano, que exige 3 doses, se o candidato tiver tomado somente a 1ª dose, já está OK – desde que, nas revalidações, o candidato mostre ter tomado as doses subsequentes.

O que reprova nas inspeções de saúde, na prática

Se você ler atentamente os requisitos do RBAC-67, é quase certo que você saberá se pode ou não ser aprovado na inspeção de saúde. Em caso de dúvida em alguma especialidade, se você levar o texto do regulamento para o seu médico especialista no requisito em que você não tem certeza sobre sua aprovação, você certamente saberá, de antemão, se suas chances de aprovação estão a favor ou contra você. A coisa funciona mais ou menos assim. Por exemplo: você é portador de uma cardiopatia grave, claramente referenciada no regulamento. Nesse caso, nem perca seu tempo com inspeções ou consultas a especialistas: suas chances de aprovação são nulas. Mas suponhamos que você teve uma doença cardíaca discreta na infância, e não apresenta sintomas há anos, e aí? Neste caso, consulte o seu cardiologista, e leve o RBAC-67 para discutir com ele se o problema ainda é detectável, e se, na opinião dele, você poderia ser aprovado quanto aos requisitos cardiológicos. Esta é a melhor forma de você se preparar para o seu primeiro exame inicial.

Mas a inspeção tem algumas “manhas”, que não estão claramente descritas no regulamento, que é preciso comentar. A seguir, estarão listados algumas das causas mais comuns de reprovação, e como se deve lidar com cada uma delas para maximizar as chances de aprovação. Não se trata de uma lista definitiva e 100% abrangente, mas ela contempla a grande maioria dos casos.

1. Testes psicotécnicos e entrevista com psicólogo/psiquiatra

Muita gente é reprovada nas inspeções de saúde por “ansiedade” ou “imaturidade”, que são diagnósticos bem subjetivos e, na maioria das vezes, o candidato poderia ter sido aprovado se mantivesse um comportamento adequado. Sobre este assunto, eu recomendo a leitura deste post aqui, que trata somente disso.

2. Asma/bronquite

Na infância, é muito comum as crianças apresentarem asma ou bronquite, que acaba desaparecendo na idade adulta, e fica indetectável. Entretanto, somente por citar o problema para os médicos na inspeção, muita gente acaba sendo reprovado desnecessariamente. Não estou sugerindo a ninguém mentir na inspeção de saúde, mas você deve deixar que o médico examinador faça o seu trabalho, e detecte o seu problema de saúde por conta própria, se ele existir. Se o médico não detectar, por que você deveria fazer o trabalho dele? (Será que fui muito sutil?).

3. Obesidade (IMC>40)

Está no RBAC-67 que o IMC-Índice de Massa Corpórea (para quem ainda não sabe: IMC = peso / altura ao quadrado) superior a 40 é motivo para reprovação. Sim, eu conheço vários pilotos (alguns, do “topo da cadeia alimentar”, inclusive) que aparentam ter um IMC bem superior a 40, mas numa avaliação inicial de 2ª ou 1ª classe, não convém arriscar. No dia desses exames, pelo menos, esforce-se para estar com um IMC menor que 40.

4. Cáries & tártaros

Pode parecer uma bobagem, mas a presença de cáries reprova, tanto nos exames iniciais, quanto nas revalidações, nos exames de 1ª e de 2ª classes. E a presença de tártaros pode resultar numa anotação para que você providencie sua remoção para o exame seguinte, sob pena de reprovação. Então, uma visita ao dentista dias antes da inspeção sempre é bem vinda.

5.Desvio de septo nasal

Dependendo da gravidade do desvio de septo nasal (e do “humor” do médico examinador), os candidatos podem ser reprovados por este motivo, especialmente nos exames iniciais de 1ª classe realizados em hospitais militares. E, para tentar minimizar o problema, muita gente acha que assoar o nariz “com vontade”, pingar remédios, etc, podem adiantar alguma coisa. Não adiantam: o diagnóstico é baseado em raio-X, e a única coisa que resolve o problema é a cirurgia – o que recomendo que se faça o quanto antes: o procedimento é tranquilo, e os resultados, inclusive para a vida fora da aviação, são espetaculares.

6. Problemas de audição

Ouvir música muito alta, especialmente com headphones, pode prejudicar sua audição, assim como passar muito tempo em ambientes muito barulhentos sem proteção (incluindo a maior parte dos aviões de instrução utilizados no Brasil). O recomendável é nunca negligenciar esta questão, mas especialmente nos dias que antecederem a inspeção, evite ao máximo esse tipo de situação. Outro problema é o acúmulo de cera no interior do ouvido. Não dá para resolver esse problema com ‘cotonetes’ (na verdade, eles só agravam o problema), e para quem tem predisposição a fabricar muita cera no ouvido, é bom fazer uma limpeza num otorrino de tempos em tempos, pois você pode ser reprovado por causa disso no teste audiométrico.

7. Problemas de visão

Primeira coisa: se você usa óculos, não tente fazer o exame sem eles para tentar obter um CMA sem anotação de obrigatoriedade de uso de lentes corretivas. Os requisitos mínimos são 70% de visão para CMA de 2ª classe e 80% para 1ª classe (sempre com o uso de óculos), portanto não é difícil ser aprovado – mas tem que estar de óculos, se for este o seu caso. Muita gente, principalmente os recém-quarentões, tem dificuldade para ler de perto e nem sabe, então é sempre bom fazer um exame de vista antes da inspeção de saúde, especialmente após os 40, para ver se você não está precisando de óculos para perto. Outra novidade do RBAC-67 é que, para quem precisa de ócorreção para longe e para perto, não é mais permitido usar dois óculos diferentes; agora, o candidato tem que realizar o exame com um único par de óculos (multifocal, no caso). 

8. Colesterol elevado

Este é um dos principais motivos de reprovação, e também um dos mais fáceis de evitar. Muita gente tem o colesterol elevado, e se for este o seu caso, é muito indicado que você faça um exame de sangue de controle antes da inspeção. O recomendável é que você só realize a inspeção se tiver certeza de que seu nível de colesterol está dentro do aceitável. E mesmo para quem tem o colesterol baixo, é sempre bom tomar cuidado com inspeções logo após períodos de excessos (ex. festas de fim de ano, quando se muda a dieta para pior, e pratica-se pouca atividade física), momentos em que o colesterol pode ficar temporariamente elevado.

9. Depressão, uso de drogas, etc.

Você tem depressão? Trate-a com medicamentos, faça análise, etc. Você faz uso de drogas? O ideal é que você pare com essa bobagem o quanto antes (caso você não saiba, os testes anti-drogas estão ficando cada vez mais populares no Brasil, vide este post aqui). Mas, independente de você ter atravessado uma fase depressiva ou ter cometido excessos no último carnaval, você não precisa entregar isso de bandeja para o examinador. A recomendação é a mesma do item 2, acima.

Recomendações finais

A inspeção de saúde não é um bicho de sete cabeças, mas também não é um evento corriqueiro. É necessária alguma preparação para o exame, que vai variar de acordo com as condições de saúde de cada um. Mas, em linhas gerais, mesmo que sua saúde seja perfeita, é sempre bom manter hábitos saudáveis pelo menos nos dias anteriores ao exame. Fazer um mini-check-up, especialmente nos itens que você acha que lhe são mais sensíveis, também é uma atitude muito interessante. Se você estiver atravessando uma fase complicada da sua vida (perda de emprego, separação, morte em família, etc), evite agendar uma inspeção inicial durante este período de turbulência, pois seus testes psicológicos poderão ser influenciados pelos eventos por que você estiver passando (nas revalidações, isso não tem muito problema).

Se você for pego mentindo no exame, a mentira por si só poderá lhe reprovar. Mas isso não significa que você deverá “abrir seu coração” com o examinador. Por exemplo: eles vão te perguntar se você tem pensamentos suicidas. Suponha que, alguns anos atrás, você foi traído pela sua namorada, perdeu o emprego, e levou bomba na faculdade, tudo ao mesmo tempo. Aí você pensou, na época, em pular do 18º andar do seu prédio, mas tudo não passou de pensamentos bobos. Agora, frente ao questionamento do examinador, por que você deveria relatar que pensou em suicídio naquela ocasião? O examinador não tem como saber disso se você não contar, mas se você contar ele irá lhe reprovar; e convenhamos: você não é um suicida em potencial. Não é porque você passou por um mau momento no passado que você vai atirar seu avião contra um prédio na primeira oportunidade. Deu para entender o que quero dizer?

Outro aspecto refere-se a onde fazer o exame. Como regra geral, sempre é melhor realizar a inspeção em clínicas particulares do que em hospitais militares, seja por comodidade (incluindo o tempo despendido, muito mais curto), seja por elas serem, em geral, mais favoráveis aos candidatos nas suas avaliações. Mas, muitas vezes, o custo é proibitivo, especialmente para quem tem que pagar por todos os exames laboratoriais do próprio bolso – aí não tem jeito: tem que ir para os hospitais militares mesmo. Mas mesmo entre os hospitais militares, tem diferença. O HASP-Hospital da Aeronáutica de São Paulo, por exemplo, é superlotado e, por isso, tem um dos piores atendimentos dentre todas as opções. Se for possível fazer a inspeção no CEMAL-Centro de Medicina Aeroespacial (Rio de Janeiro), ou em uma unidade menos sobrecarregada, tanto melhor. Tem mais informação sobre isto neste post aqui.

Finalmente, quero fazer algumas considerações sobre as reprovações. Se você for considerado inapto permanentemente – por exemplo: se você for diagnosticado como epiléptico –, e o diagnóstico corresponder à realidade, não há o que fazer. Mas se o problema apontado na inspeção estiver, na sua opinião, mal avaliado, você pode recorrer da decisão ao CEMAL (ou recorrer a uma instância superior no próprio CEMAL, se sua reprovação tiver origem naquela instituição). Neste caso, seria interessante você levar laudos, pareceres e perícias de médicos e/ou institutos de saúde que comprovem que sua avaliação foi equivocada, e quanto maior credibilidade houver nestes documentos, melhor. Já se sua reprovação for temporária – por exemplo: se sua taxa de colesterol estiver muito elevada –, você tem duas opções: recorrer (de forma análoga à mostrada anteriormente), ou aguardar o prazo apontado na sua reprovação para refazer o exame. Em geral, não vale a pena recorrer nestes casos, é melhor aguardar o prazo para refazer o exame, pois os prazos burocráticos e os custos associados ao recurso não valerão a pena.

No mais, é manter a calma, ficar atento à dinâmica dos exames (geralmente meio confusa, principalmente no HASP), e ficar confiante, pois se você seguir as recomendações deste artigo, você vai se dar bem na inspeção.