Nessa quarta-feira (28), o juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, marcou para os dias 07 e 08 de agosto o julgamento do voo TAM 3054, que matou 199 pessoas.
Os denunciados como réus por atentado contra a segurança aérea foram Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM, Alberto Fajerman, na época vice-presidente de Operações da TAM e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da ANAC.
Na decisão, o juiz afirma que, serão ouvidos primeiramente as testemunhas de defesa, de acusação e os réus, e que, na mesma seção, a sentença será proferida. O magistrado entendeu que não há razões para a “absolvição sumária” dos acusados, determinando assim o prosseguimento do processo, com a marcação da audiência de instrução e julgamento.
Vale lembrar que a ação que poderia condenar Denise foi suspensa no início de Julho passado, quando os advogados da ré impetraram um habeas-corpus no STF.
O A320 PR-MBK estava pousando no Aeroporto de Congonhas quando aconteceu o acidente. Um dos reversos estava em pane, e estava chovendo no momento, o que provocou uma aquaplanagem, já que não existia nenhum grooving na pista.
A aeronave atravessou os limites do aeroporto, e colidiu com um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís, matando os 187 ocupantes do avião e mais doze pessoas que estavam no prédio
No final das investigações, o MPF denunciou as três pessoas por atentado contra a segurança de transporte aéreo. De acordo com o procurador, Marco Aurélio e Alberto Fajerman tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada.
Roberto Podval, advogado de Denise Abreu, afirmou que a ré não tem nenhuma responsabilidade sobre o acidente: “Ela não tem nenhuma relação com o acidente. Seu trabalho na ANAC era meramente jurídico, sem nenhuma ligação com segurança de voo. Achamos estranho que ela tenha sido responsabilizada”, disse.
O advogado de defesa de Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro usa o mesmo argumento: “Nós negamos que eles tenham agido com negligência. Eles não tiveram qualquer responsabilidade sobre o acidente. Para mim, o inquérito é carente de elementos que sustentem a acusação”, afirmou o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
Por Antonio Ribeiro
Imagem: G1
