Nessa quinta-feira (22), o senador João Costa presidiu uma audiência pública da Subcomissão de Aviação Civil (CISTAC) no Senado Federal. Nela, foi aprovado o Requerimento nº 46/2012, que pretende debater os termos de concessões dos espaços aeroportuários e a maneira como isso vêm sendo realizados pela INFRAERO.
“Contratos vêm sendo reajustados de sobremaneira e denunciados à revelia. Há indícios de que as tarifas aeroportuárias, recentemente reapreciadas em 150%, sofrerão novos ajustes de ordem ainda superior”, atesta o texto do requerimento, de autoria do senador João Costa.
O documento propõe uma Audiência Pública conjusta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC, para discutir o assunto, especialmente por causa da aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção.
“A aviação geral, táxis aéreos e oficinas de manutenção de aeronaves representam um setor responsável por interligar mais de 3500 aeródromos e aeroportos e 97% do território nacional, transportando 1,8 milhões de passageiros/ano, enquanto que as oficinas são o repositório de um conhecimento técnico essencial para a segurança do Brasil, e mesmo assim vêm sofrendo para manter suas atividades”, explica João Costa.
Deverão ser convidados para a audiência o presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale, o diretor-presidente da ANAC, Marcello Guaranys, o diretor-geral da ABAG, o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Taxi Aereo, José Afonso Assunção, e o presidente da ABETAR, Cmte. Milton Arantes Costa.
Por Antonio Ribeiro
Imagem: TAP ME
