Nessa segunda-feira começou a transferência do gerenciamento para iniciativa privada do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), após a ANAC autorizar tal operação. Essa é a primeira etapa para o consórcio responsável pelo aeroporto assumir totalmente as operações do mesmo, que deverá acontecer em fevereiro do ano que vem, se não houver prorrogação do prazo.
O leilão para concessão dos três aeroportos à iniciativa privada ocorreu em fevereiro desse ano. As empresas vencedoras irão administrar os aeroportos durante 30 anos em Campinas, 25 anos em Brasília e 20 anos em Guarulhos.
Inicialmente, a estatal Infraero será responsável pela operação do aeroporto, mas, com a autorização da agência emitida nesta sexta-feira (10), a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos passa a acompanhar o trabalho pelos próximos 90 dias, tendo livre acesso a todas as instalações.
A ANAC afirmou que após os três meses iniciais, a concessionária operará o aeroporto com o monitoramento da Infraero. Daqui a 180 dias, em fevereiro de 2013, a Aeroportos Brasil assume Viracopos em definitivo, mas apenas se o cronograma previsto for cumprido. Há a possibilidade também do prazo ser prorrogado por mais seis meses.
A Aeroportos Brasil Viracopos declarou que “Por enquanto, não pode passar detalhes do Plano de Transferência Operacional (PTO)”, aprovado pela ANAC. A emissão do licenciamento de instalação por parte da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, a CETESB, é uma das principais etapas necessárias para a conclusão da operação.
A concessionária poderá iniciar as obras de ampliação do aeroporto apenas se possuir em suas mãos o referido documento. A Prefeitura de Campinas enviou um parecer técnico para a CETESB e a expectativa da Aeroportos Brasil é que ainda em agosto as mudanças estruturais comecem a ser realizadas em Viracopos.
Segundo a companhia de saneamento, a concessionária entregou o documento em 4 de julho e a previsão é que em até 60 dias a partir da data, a análise que avalia os detalhes ambientais seja concluída.
Por Antonio Ribeiro
