CMA – Ausência de dedos do pé e encurtamento de membro inferior reprovam no CMA?

Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:

Dúvida

Olá, tenho 17 anos e nasci faltando dois dedos do pé esquerdo e um dedo no pé direito e a perna direita é 3 cm mais alta que a esquerda. O ortopedista me recomendou um palmilha especial que corrige a altura, estou usando a 2 anos.

Mesmo assim posso ser reprovado no CMA? E as empresas aéreas pode me negar emprego por esse motivo?

Éric.

Nossa resposta

Éric,

Conforme a ICA 160-6 (Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica), entendem-se por causas de incapacidade em inspeções de saúde na aeronáutica qualquer enfermidade, síndrome, deformidade ou alteração, de natureza congênita, hereditária ou adquirida, capaz de comprometer a segurança ou a eficiência do serviço. Será considerado também o prognóstico, a atividade que exerce ou deverá exercer o inspecionado, a representação de risco à saúde coletiva, a história pessoal ou familiar que possa oferecer um razoável potencial de risco de adoecimento, a critério das Juntas de Saúde. Entre as causas de incapacidade estão: qualquer deformidade ou caracteres físicos, congênitos ou adquiridos que possam comprometer a estética e a eficiência do inspecionando.

Conforme a RBAC 67, nos requisitos ósteo- articulares, o candidato não pode apresentar qualquer anomalia dos ossos, articulações, músculos, tendões ou estruturas conexas que, a critério do examinador ou da ANAC, sejam susceptíveis de causar alguma deficiência funcional que possa afetar a segurança de voo. Não poderá apresentar sequelas funcionais de doenças congênitas ou adquiridas. Portanto, o ideal seria saber quais pododáctilos (dedos do pé) estão faltando, para saber qual a repercussão funcional real. Também será avaliado se o encurtamento de membro inferior apresenta limitação funcional.

Portanto, dependendo de quais dedos estão faltando, do tipo de limitação funcional apresentada, poderia apresentar limitações à obtenção do CMA, principalmente ao de 1º classe. Quanto à contratação pelas empresas aéreas, ela obedece aos critérios de apresentação do CMA válido apenas.

Atenciosamente,

Dra. Tatiana Trigo
Médica Aeroespacial

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