Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:
Dúvida
Olá.
Fui avaliado como não apto em minha inspeção de saúde, com o incapacitante de: Exame psiquiátrico geral NCOP, porém podendo ser reavaliado em grau de recurso no CEMAL. Minha pergunta é a seguinte: quais exames, atestados médicos e relatórios devo anexar no pedido de re-inspeção? E se possível dizer quanto tempo em média leva o processo de avaliação do pedido.
Obrigado e continuem com o bom trabalho!
Nossa resposta
Recurso é a solicitação à ANAC para um reexame, em caso de reprovação em um exame de saúde pericial realizado por um examinador, caso não concorde com o julgamento emitido por este. Na solicitação de recurso à Junta Especial de Saúde do Cemal, você deverá enviar documentação médica (atestado médico, relatóri0 médico, exames da especialidade objeto do recurso) que embase a solicitação. No seu caso, deverá passar em médico Psiquiatra, explicar a situação, e apresentar relatório do mesmo. Também sugiro um relatório de Psicólogo. Deverá, primeiramente, enviar documentação conforme solicitação do CEMAL, e só comparecer ao CEMAL para o Recurso após receber a autorização da Divisão Técnica. Geralmente, estipulam prazo de 90 dias para nova avaliação.
Atenciosamente,
O leitor de hoje enviou sua dúvida através do nosso e-mail. Você pode fazer o mesmo, caso não encontre a resposta nas perguntas já respondidas.
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