CMA – Qual a data limite para renovação de CMA, sem precisar refazer o exame pericial inicial?

Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:

Dúvida

BOA TARDE,

MEU ULTIMO CMA 2ª CLASSE PP TEM DATA DE VALIDADE 12/2015. PERGUNTO QUAL A DATA LIMITE PARA RENOVAÇÃO, SEM PRECISAR FAZER O EXAME INICIAL. 05 ANOS DO EXAME OU 05 ANOS DA VALIDADE?

ABRAÇOS A TODOS E OBRIGADO

Nossa resposta

Conforme a RBAC67, a data de validade do CMA é estabelecida conforme os critérios descritos abaixo:

– Em caso de 1ª concessão de um CMA, ou em caso de revalidação de CMA vencido ou suspenso, a data de validade deverá ser a data do exame de saúde pericial, mais o prazo do parágrafo *;

– Em caso de revalidação de CMA ainda válido, a data de expiração deverá ser a data de expiração do CMA anterior mais prazo do parágrafo *, desde que o exame de saúde pericial tenha sido realizado em no máximo 45 dias corridos antes da data de expiração do CMA anterior, ou data do exame de saúde pericial mais o prazo estabelecido pelo parágrafo *.

* (1) 12 meses para as categorias PLA e PC nos exames de saúde periciais realizados ou 6 meses nas seguintes condições:

– após o aniversário de 40 anos do piloto que opere no transporte comercial de passageiros com apenas 1 piloto; e

– após o aniversário de 60 anos do piloto que opere em transporte comercial;

(2) 60 meses para as categorias PP, PP-IFR, CMS, PBL, PPL e CPL nos exames de saúde periciais realizados antes do aniversário de 40 anos do candidato;

(3) 24 meses para as categorias PP, PP-IFR, CMS, PBL, PPL e CPL nos exames de saúde periciais realizados em ou após o aniversário de 40 anos e antes do aniversário de 50 anos do candidato;

(4) 12 meses para as categorias PP, PP-IFR, CMS, PBL, PPL e CPL nos exames de saúde periciais realizados em ou após o aniversário de 50 anos do candidato; e

(5) 12 meses para as categorias MCV e OEE.

Atenciosamente,

Dra. Tatiana Trigo

Médica Aeroespacial

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