Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto à formação aeronáutica, vamos responder à pergunta de hoje:
Dúvida
Olá pessoal do canal piloto,
Gostaria de saber se fazendo um curso de PPA (teórico ou prático) fico isento do alistamento militar ao fazer 18 anos (tenho 17 e irei fazer 18 em abril de 2015).
Obrigado, aguardo resposta.
Leandro Gomiero
Nossa resposta
Leandro,
Estive pesquisando na Internet, e encontrei nesta matéria o que pode gerar dispensa do serviço militar. São as seguintes situações: os portadores de deficiência física, de doenças crônicas como asma e bronquite, e de problemas psicológicos ou mentais estão dispensados do serviço militar, assim como condenados que cumprem sentença por crime doloso. Os jovens que são pais (é preciso apresentar registro civil de nascimento dos filhos em seu nome), ou sustentam uma família também podem pedir dispensa. Há também um dispositivo legal, pouco conhecido, que isenta o cidadão do serviço militar caso suas crenças filosóficas, religiosas ou políticas entrem em choque com a atividade.
Sendo assim, fazer o PPA, teórico ou prático, não gera dispensa do serviço militar.
Atenciosamente,
INVA – Instrutor de Voo de Avião
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