Diante da possível privatização do Aeródromo de Maricá (RJ), uma das escolas de aviação situadas na área divulgou uma nota pública esclarecendo alguns fatos e expondo suas intenções diante dessa situação delicada. Logo abaixo, segue o texto na íntegra:
“Diante de fatos, boatos e notícias acerca de um suposto fechamento do Aeródromo Municipal de Maricá e em respeito aos alunos, fornecedores e colaboradores, a QNE Escola de Aviadores gostaria de esclarecer alguns pontos. Há cerca de uma semana, a escola, assim como outras empresas que operam no aeródromo, recebeu intimação da Secretaria Municipal de Fazenda determinando o encerramento das atividades comerciais, industriais ou de serviços.
De acordo com o documento, estão cassados os alvarás e ou autorizações de funcionamento das empresas. A intimação, contudo, não se aplica à operação do aeródromo, visto ser esta competência das autoridades aeronáuticas e não à municipalidade. Portanto, todas as operações estarão normais independentemente das medidas municipais.
A prefeitura alega que as empresas estão irregulares no aeródromo, visto que não houve licitação dos espaços públicos. Esta interpretação do governo municipal é contrária ao que diz o artigo 40 do Código Brasileiro de Aeronáutica: “Dispensa-se do regime de concorrência pública a utilização de áreas aeroportuárias pelos concessionários ou permissionários dos serviços aéreos públicos, para suas instalações de despacho, escritório, oficina e depósito, ou para abrigo, reparação e abastecimento de aeronaves.”
À imprensa local, a prefeitura reiterou que o modelo de concessão das áreas do aeroporto foi feito de forma irregular por gestões anteriores. Contudo, foi a atual gestão quem concedeu Alvará de Funcionamento à QNE Escola de Aviação Civil Ltda e em momento algum questionou a concessão. Além disso, a atual gestão nunca procurou as entidades com atividades no aeródromo para regularizá-las, se fosse o caso, ou mesmo orientá-las.
A QNE entende que as ações da prefeitura Municipal de Maricá são arbitrárias, inconstitucionais e fere o direito e a liberdade individual e coletiva, bem como vai contra o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Diante disso, a QNE tomou todas as providências cabíveis na Justiça a fim de garantir a integridade e continuidade de suas atividades e proteger seus bens imóveis.
A QNE é uma empresa séria, comprometida com o desenvolvimento econômico e social sustentáveis. Desde o início de suas atividades, há três anos, a QNE quadruplicou sua frota e elevou Maricá à posição de maior polo de formação de pilotos do Rio de Janeiro. Por meio da QNE, o estado do Rio é hoje o segundo maior formador de aviadores do Brasil, com a maior frota e a maior quantidade de instrutores de voo. Ao todo, 50 famílias dependem das atividades da QNE. Desde o início de suas atividades a QNE já investiu mais de R$ 1 milhão em equipamentos, infraestrutura e pessoal.
A QNE reitera sua confiança na Justiça, bem como na manutenção do estado democrático de direito e continuará investindo na formação de pilotos com alto grau de qualidade de ensino, segurança operacional e padronização. Prova disso é a encomenda de mais três aeronaves: dois Cessnas 152 e um PA28 (Tupi). As aeronaves foram adquiridas nos Estados Unidos e já estão a caminho do Brasil. Além disso, a QNE está finalizando o processo de homologação de sua oficina própria, bem como homologando uma empresa de táxi aéreo.
Marcos Almeida
Instrutor de Voo, Gestor de Cursos Teóricos e Relações Públicas
QNE Escola de Aviadores”
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