Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:
Dúvida
Boa noite.
O CMA de 1ª classe pode ser utilizado para fins de concessão da licença inicial de piloto privado, ou tem que ser obrigatoriamente o CMA de 2ª classe?
Grato desde já.
Ricardo
Nossa resposta
Ricardo,
Conforme a RBAC67, um CMA de 1ª classe válido poderá ser apresentado em lugar de um CMA de 2ª ou 4ª classe, assim como um CMA de 2ª classe válido pode ser apresentado em lugar de um CMA de 4ª classe. O CMA só pode ser revalidado na mesma classe, ou um CMA 1ª classe pode ser revalidado como um CMA de 2ª ou 4ª classe, ou ainda, um CMA de 2ª classe pode ser revalidado como um CMA de 4ª classe, bastando o candidato à revalidação submeter-se a um exame de saúde pericial de revalidação com os critérios da classe pretendida e permitida.
Um detentor de um CMA de 2ª classe que quiser obter um CMA de 1ª classe deverá ser submetido a um exame de saúde pericial inicial. Um detentor de um CMA de 4ª classe que quiser obter um CMA de 1ª ou 2ª classe deverá ser submetido a um exame de saúde pericial inicial. Portanto, para adquirir a licença para PP (Piloto Privado), poderá apresentar o CMA de 1º classe.
Atenciosamente,
Dra. Tatiana Trigo
Médica Aeroespacial
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