Então senhores, seguindo com nossa série Pergunte ao Canal Piloto, vamos responder a duvida de hoje:
Duvida
Marcos Tomas
Brasília/DF
Boa tarde Sales, tenho uma duvida, bom, hoje tenho 16 anos e já estou fazendo o teórico de PP e pretendo começar as aulas práticas em Janeiro de 2014, porém vou estar com 17 anos ainda e não vou poder fazer o voo solo, gostaria de saber a respeito da emancipação, eu posso me emancipar com 17 e fazer o voo solo? Desde já muito obrigado e aguardo contato.
Me desculpe perguntar mas procurei no Google e não encontrei nada a respeito.
Nossa resposta
Primeiramente para os que não sabem, “Ser emancipado” é o ato de você se tornar maior de idade mesmo tendo 16 ou 17 anos, ou seja, você passa a ter todos os direitos que alguém maior de 18 possui, como abrir uma empresa com CNPJ por exemplo.
Respondendo a duvida, infelizmente isso não é tecnicamente aplicável no caso da aviação, como vemos em um dos trechos do RBAC 61 a seguir:
“61.61 Requisitos para o voo solo de aluno piloto
(a) Generalidades: o aluno piloto não pode operar uma aeronave em voo solo a menos que reúna os requisitos desta subparte e tenha completado 18 (dezoito) anos.”
O argumento que você pode ver acima, e que todo funcionário da ANAC irá citar, é que para voar solo e checar, o requisito não é “ser maior de idade”, e sim “ter 18 anos”, portanto mesmo sendo emancipado você não poderá seguir enquanto não completar 18 anos.
Creio que até seja possível entrar com algum pedido especial ou processo junto à ANAC, mas do jeito que as coisas são por lá, até ter o retorno você já estará com 25 anos e checado como PLA.
Saiba mais:
O leitor de hoje enviou sua duvida através do nosso e-mail, você pode fazer o mesmo.
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