Preso na burocracia, plano para estimular aviação regional não decola

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O plano do governo para estimular a aviação regional está travado na burocracia, mesmo sendo estratégico e imprescindível para o desenvolvimento do país. Desde Novembro do ano passado o plano está sendo discutido, e os assessores da presidente Dilma Rousseff não chegaram a um consenso até agora.

Até agora, não foram definidos os aeroportos que serão contemplados, quanto a União está disposta a gastar de fato, e estabelecer novas medidas de gestão. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, 130 aeroportos recebem hoje voos regulares no país, sobretudo nos grandes centros, permitindo atender 79% da população (considerando pessoas distantes até 100 km dos aeroportos) e 62% dos municípios. O plano prevê ampliar o serviço à 90% da população, chegando a mais de 200 aeroportos.

No mínimo, são 180 aeroportos com demanda reprimida e potencial de crescimento, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Pará. Faltam até caminhões de bombeiros, aparelhos de raio-X, profissionais especializados, detectores de metais, estações meteorológicas, postos de reabastecimento de combustíveis e até cerca para isolar a pista e evitar acidentes com pessoas e animais. R$ 2,4 bilhões são estimados para preparar esses aeroportos.

Para atender essa demanda, o governo concebeu o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que vai receber os aportes dos aeroportos concedidos à iniciativa privada e aplicar cerca de 25% dos recursos da aviação regional. Mas a criação desse fundo, que receberá R$ 1 bilhão ao ano por 25 anos, está empacada, sem sequer uma minuta de regulamentação.

As companhias aéreas elogiam as intenções do governo, mas reclamam que é preciso tirá-las do papel. “Vontade política não basta. É preciso ter uma ação proativa do governo”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Trip, Victor Celestino, que também afirmou que a SAC terá que enfrentar as dificuldades históricas para fechar convênios e repassar recursos para prefeituras e estados, hoje responsáveis pelos aeroportos regionais. 

Para operar em certos locais, algumas empresas se veem obrigadas a fazer investimentos próprios. A Trip comprou detectores de metal para voar no interior do Amazonas e capacita funcionários dos terminais. Já a gaúcha NHT comprou um caminhão de abastecimento para voar para Santo Angelo (RS) e investe numa estação de meteorologia.

“Não podemos perder de vista que a população, inclusive a classe D, está cada vez mais interessada em voar”, declarou Décio Marmo de Assis, diretor de marketing da goiana Sete, que voa entre Goiás e Pará.

Realmente a iniciativa é louvável. Mas, além da própria burocracia desse governo não ajudar, vocês repararam que é estranho o surgimento de várias propostas justamente em ano de eleição?

Por Antonio Ribeiro

Renato Cobel
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