CMA – Quais os motivos para suspensão do CMA?

Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:

Dúvida

Quais são os motivos de suspensão de um CMA?

Nossa resposta

Conforme a RBAC67, os casos em que podemos ter a suspensão de um CMA vigente serão:

• Se o detentor tomar parte em acidente ou incidente aeronáutico grave;
• Caso o detentor, ou qualquer um especificado pela própria regulamentação, informar sobre a ocorrência de uma diminuição de aptidão psicofísica.

Um CMA vigente será cassado, sem prejuízo das medidas administrativas, e os fatos serão comunicados ao Ministério Público para a tomada das medidas penais cabíveis, por qualquer das seguintes razões:

• Se forem fraudes posteriormente aos exames de saúde periciais. O CMA será cassado mesmo que o candidato não tenha sido conivente com a fraude;
• Caso o candidato tenha dolosamente prestado informações falsas ou inexatas com o fim de obter um CMA;
• Caso a ANAC constate, por qualquer meio legal, que o candidato omitiu informações requeridas pela Regulamentação, o CMA, caso concedido, será cassado, e o candidato deverá se submeter a novo exame de saúde pericial inicial para obter novo CMA.
• Caso constatado, por qualquer meio legal, que uma pessoa detentora de um CMA emitido segundo este Regulamentação exerceu as atribuições de suas licenças e habilitações em condição psicofísica proibida por esta Regulamentação, o seu CMA será cassado e essa pessoa só poderá se candidatar a obter novo CMA em um prazo de 180 dias, contados a partir da data da cassação.

Um CMA suspenso poderá novamente tornar-se válido após um exame de saúde pericial de revalidação, a critério do examinador ou da ANAC, caso julguem que o candidato esteja novamente atendendo os requisitos psicofísicos desta Regulamentação.

Um candidato que tenha tido o seu CMA cassado por qualquer uma destas razões, e caso realmente haja evidências de fraude do candidato, somente poderá candidatar-se a novo exame de saúde pericial inicial após um período de pelo menos 12 meses. Caso não seja comprovada  fraude do candidato, o mesmo poderá candidatar-se a novo exame de saúde pericial inicial imediatamente ou assim que o queira. São vedadas as revalidações para os casos de cassação.

Atenciosamente,

Dra. Tatiana Trigo

Médica Aeroespacial

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