CMA – Ter sido usuário de drogas pode reprovar no CMA?

Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto ao CMA – Certificado Médico Aeronáutico, vamos responder à pergunta de hoje:

Dúvida

Gostaria de saber se um ex-usuário de drogas (maconha, cocaína e até álcool) pode ser aprovado no CMA sem algum problema?

E o que pode impossibilitar de ser aprovado?

Valeu!

Nossa resposta

A dependência química está abordada dentro dos requisitos mentais e comportamentais, conforme RBAC 67. Será realizada avaliação médica, e o médico avaliará as condições e histórico médico. A critério do examinador, será avaliado se a condição pode causar não aptidão repentina ao candidato.

Conforme RBAC67:

(a) O candidato não pode sofrer de nenhum transtorno que, a critério do examinador, possa causar não aptidão repentina.
(b) O candidato não pode possuir diagnósticos clínicos ou histórico médico estabelecido dos seguintes transtornos que, a critério do examinador ou da ANAC, possam torná-lo não apto para o exercício seguro das prerrogativas da licença para a qual se aplica ou detém:
(1) transtornos mentais orgânicos;
(2) transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas, o que inclui a síndrome de dependência induzida pelo álcool ou outras substâncias psicoativas;
(3) esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes;
(4) transtornos de humor (afetivos);
(5) transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes;
(6) síndromes comportamentais associadas com distúrbios fisiológicos e fatores físicos;
(7) transtornos de personalidade e do comportamento em adultos;
(8) retardo mental;
(9) transtornos do desenvolvimento psicológico;
(10) transtornos do comportamento e transtornos emocionais que aparecem habitualmente na
infância ou na adolescência; ou
(11) transtorno mental não especificado nos parágrafos anteriores.

É importante saber também que hoje temos a RBAC 120, que obriga as empresas aéreas a realizar exames toxicológicos em seus funcionários que exercem atividades de risco à segurança operacional.

Atenciosamente,

Dra. Tatiana Trigo
Médica Aeroespacial

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