Dúvida – Estrangeiro pode obter a licença de Piloto Comercial no Brasil?

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Seguindo com nossa série sobre dúvidas quanto à formação aeronáutica, vamos responder à pergunta de hoje:

Dúvida

Boas Tarde Pessoal do Canal Piloto,antes de mais, de Portugal, gostaria de vos dar os parabens pelo belo trabalho que têm feito e apesar de ser Portugues e estar em Portugal, sigo o vosso blog todos os dias.

Bem, agora passando para a parte mais dificil:
– Neste momento estou na faculdade (nao sei se voces classificam da mesma forma) a tirar um curso de ciências aeronauticas e ainda me faltam 2 anos, mas eu quero e gostava imenso de puder tirar um curso ATPL. O problema é que aqui em Portugal um curso de ATPL com 200/240 horas de voo varia entre os 44.000€ (128,924.58 reais) e os 55.000€ (177,271.29 reais)  o que o torna muito caro em Portugal.

E eis então que pensei em tirar o curso no Brasil e era ai que gostaria de ter a vossa ajuda. Para as melhores escolas ( que oferaçam alojamento ou nao), preços, e obviamente a vossa opinião a um “estrangeiro” e alheio à  cultura aeronautica Brasileira.

UM grande abraço de Portugal, tudo de bom,

Danilo Ismael

Nossa resposta

Danilo,

Estive pesquisando no RBAC 61 e obtive a seguinte informação, no item 61.43 Concessão de licenças a estrangeiros:

(a) Podem ser concedidas licenças, de acordo com os preceitos das subpartes C, D, E, F, G, H e I deste Regulamento, aos estrangeiros que tenham atendido no Brasil aos requisitos para tais concessões, desde que sua situação no País esteja regularizada para permanência definitiva ou temporária.

(b) As licenças de piloto comercial, de tripulação múltipla ou de linha aérea podem ser concedidas a estrangeiros nos termos do parágrafo (a) desta seção. Entretanto, as mesmas devem ser expedidas com a ressalva de que o seu titular não pode exercer função remunerada a bordo de aeronave de matrícula brasileira, conforme disposto no §1º do art. 156 do CBA.

(c) A ressalva estabelecida no parágrafo (b) desta seção não se aplica a estrangeiros naturalizados brasileiros ou portugueses que possuam igualdade de direitos e obrigações civis.

Portanto estrangeiro naturalizados podem trabalhar como Piloto Comercial.

Sendo assim, você pode obter a licença – PCA aqui no Brasil, e após isso, verificar com a JAA (Joint Aviation Authorities) ou EASA (European Aviation Safety Agency) como fazer a convalidação da licença brasileira para essas entidades.

Sobre as escolas brasileiras, recomendo que você acesse nosso artigo sobre aeroclubes, além de nossa análise sobre os mesmos.

Atenciosamente,

Rodrigo Satoshi

INVA – Instrutor de Voo de Avião

O leitor de hoje enviou sua dúvida através do nosso e-mail. Você pode fazer o mesmo, caso não encontre a resposta nas perguntas já respondidas.

Rodrigo Satoshi
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Rodrigo Satoshi

Instrutor de Voo de Avião e professor de curso teórico para Pilotos Privados e Pilotos Comerciais.
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