Tributação do Querosene

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O crescimento da economia e a redução dos valores das passagens aéreas são fatores que contribuem para o aumento da malha aérea. Segundo informações da ANAC, com alta de 234% em 2012, o crescimento médio da malha aérea, desde 2003, representou mais de 3,5 vezes o aumento médio do PIB brasileiro, e mais de 14 vezes o crescimento da população.

O número alcançado em 2012 representou uma proporção de 55 passageiros transportados no modal aéreo, para cada 100 habitantes no Brasil. Em 2003, essa mesma proporção foi de 21 passageiros para 100 habitantes.

O preço médio do barril de petróleo e a valorização do dólar foram fatores determinantes para o custo operacional do setor em 2012, ocasionando alta de 0,84% na tarifa aérea média doméstica, que foi de R$ 294,82. Essa foi a primeira alta após três anos consecutivos de redução. Ainda assim, o valor foi 43% inferior ao praticado em 2003.

Os números de 2013, no entanto, mostram que o crescimento do transporte aéreo, que tinha uma previsão inicial de 9%, ficou em 7%, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). Dados divulgados em junho deste ano mostram que a demanda por voos no Brasil cresceu 2,2% em abril, enquanto a oferta subiu 1,2%, na comparação com igual período de 2012.

Afirma o presidente da Abear que existe a possibilidade de o Congresso Nacional debater sobre a alíquota do ICMS, para que a tributação do querosene, sobre a produção e distribuição, seja a mesma em todo o país, refletindo no valor final do produto e, consequentemente, no valor das passagens aéreas.

Em Brasília, por exemplo, o Governador diminuiu de 25% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado no querosene, para aviões no aeroporto internacional. Adyr da Silva, especialista em aviação civil da Universidade de Brasília (UnB), diz que a ação do governo do Distrito Federal foi estratégica e em boa hora, permitindo uma considerável estabilidade na região do DF – tanto no que se refere aos vôos, quanto aos empregos.

Essa tributação razoável, resultante de estudo que vinha sendo realizado desde 2012, produziu ainda como pontos positivos o aumento de 4,7%, no volume de passageiros e carga, o acréscimo de 56 viagens aéreas para o aeroporto de Brasília, e a ampliação de novas rotas.

Luiz Cláudio Ribeirinho
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